Projeto de lei que muda o Fies passa em comissão do Senado

25 11 2009

Haddad, na posse do novo presidente da Abruc, Vilmar Thomé, destacou a importância da mudança no Fies: 'Essa nova estrutura vai revitalizar o interesse dos jovens pelos cursos de licenciatura'. (Foto: Wanderley Pessoa)O projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi aprovado na Comissão de Educação do Senado Federal nesta quarta-feira, 25. Agora, o projeto vai para a Comissão de Assuntos Econômicos da mesma casa legislativa. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial. Isso significará mais facilidade de acesso à educação superior e a permanência de estudantes na universidade.

A principal alteração na lei do fundo estudantil refere-se à redução dos juros do financiamento, com percentual definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) — de 6,5% para 3,5% ao ano. A nova taxa, abaixo da inflação, valerá para os novos contratos e para o saldo devedor dos contratos já financiados. Além disso, o prazo de financiamento subirá para até três vezes o tempo do curso — antes, era de duas vezes.

Ainda de acordo com o texto, os egressos dos cursos de licenciatura e de medicina que atuarem como professores da rede pública ou como médicos do programa Saúde da Família poderão pagar o financiamento com o exercício da profissão. Com isso, reduzirão 1% da dívida a cada mês trabalhado.

MEC


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